Chineses são flagrados trabalhando em situação degradante em Franca

A Polícia Civil investiga a suspeita de que seis chineses foram submetidos a trabalho degradante em um canteiro de obras em Franca (SP). Os imigrantes foram encontrados morando e se alimentando em condições precárias dentro de um restaurante em construção no Centro da cidade.

O dono do imóvel, o comerciante Lin Qionggui, alegou que os trabalhadores moravam no local por opção própria desde que foram contratados, há cerca de dois meses, para economizar com os custos de moradia e transporte. Qionggui afirmou ainda que os salários eram pagos regularmente.

O Ministério Público do Trabalho multou o comerciante em R$ 10 mil por danos morais coletivos e determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil por trabalhador. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi assinado para regularizar a situação dos imigrantes, que foram levados para um hotel.

Imigrantes dormiam em colchões improvisados no pavimento superior da obra (Foto: MPT/Divulgação)

Situação degradante
Os seis operários chineses foram encontrados pela polícia após uma denúncia de que eram mantidos em condições degradantes no canteiro de obras. Os agentes encontraram indícios de que eles viviam no prédio tomado por entulho e lixo, sem condições mínimas de higiene.

"Observamos que eles estavam com alimentos expostos, com fogão improvisado, banheiro improvisado, chuveiro improvisado e, em cima do prédio, havia estrados no chão com cobertores, indicando que ali eles dormiam", afirmou o delegado Pedro Luis Dalaqua.

Segundo a auditora fiscal Ana Paula Salvador, os chineses não falam português, nem inglês, mas um dialeto da China. Por isso, foi preciso um intérprete para que o depoimento deles pudesse ser colhido. A construção foi embargada até que a documentação seja avaliada.

"Nós estamos ouvindo os trabalhadores, o empregador, estamos analisando os documentos que eles possuem e, depois disso, vamos verificar se essa situação se enquadra em trabalho degradante ou apenas irregular", disse.

Os imigrantes foram levados a um hotel, cujas despesas serão pagas pelo comerciante. Ana Paula afirmou ainda que, após a regularização dos documentos e o cumprimento do TAC, os imigrantes poderão voltar a trabalhar na obra.

Banheiro improvisado dentro do canteiro de obras era usado por imigrantes (Foto: MPT/Divulgação)

Condição comum
O comerciante chinês Lin Qionggui, responsável pela obra, disse que fechou a contratação dos imigrantes com um intermediador e havia combinado um valor para que os funcionários ficassem hospedados em um hotel.

Entretanto, segundo Qionggui, os operários optaram por morar no local do trabalho para economizar. "Quando começaram a chegar aqui, acharam hotel caro, não queriam gastar para juntar mais dinheiro para ajudar a família deles. Por isso, preferiram dormir lá. É mais fácil", disse.

De acordo com a advogada do comerciante, Patrícia Marquezine, o cliente afirmou que esse tipo de contratação é comum na China e que os próprios trabalhadores não se queixaram à polícia ou ao Ministério Público do Trabalho da situação encontrada.

"Ele alega que esse tipo de contratação é regular, que na China é comum esse tipo de coisa. Ele alega que tem os recibos de pagamento da mão de obra, tem o valor que foi combinado, e que eles escolheram ficar na obra, porque é mais conveniente e rentável', afirmou.

Patrícia também negou que os chineses eram submetidos a trabalho escravo ou análogo à escravidão. "Eles não estavam presos, eles podiam sair, eles recebiam pelo trabalho. Então, não preenche os requisitos para ser considerado trabalho escravo. Pode ser um trabalho que a gente chamaria de irregular", concluiu.

Chineses se alimentavam em meio à poeira e ao entulho da obra em Franca (Foto: MPT/Divulgação)

Roupas lavadas eram penduradas em madeiras improvisadas dentro da obra (MPT/D